Plataforma Brasil - Processos participativos Online

Sobre a Plataforma Brasil (http://blog.plataformabrasil.org.br/)

A Plataforma Brasil tem como objetivo a construção coletiva de políticas públicas, propondo um espaço virtual para discutir e construir soluções para desafios públicos. Por meio da Plataforma, é possível conectar-se a ideias e redes, estimulando pessoas de diversos setores da sociedade a participar. Os participantes são convidados a interagir de diversas formas, priorizando os desafios públicos que acham mais relevantes para a discussão e co-construindo soluções para problemas importantes. A Plataforma conta com ferramentas participativas e democráticas e uma metodologia para a construção coletiva de soluções de cada um dos temas tratados.

O projeto influencia dois tipos de cenários: o primeiro está relacionado à qualidade do debate de temas públicos. A Plataforma promove na Internet um debate qualificado e multissetorial sobre questões públicas. O segundo está relacionado à construção de soluções para os principais desafios enfrentados em relação a determinado tema de interesse público, que pode ser de abrangência local, regional ou nacional.

Para que a construção colaborativa de políticas públicas ocorra de forma independente e transparente, o projeto conta com uma estrutura de governança com a prerrogativa de analisar o andamento das discussões e encaminhar situações polêmicas.

Porque a Plataforma Brasil é importante

A Plataforma Brasil surge para dar conta da frustração gerada pelo debate eleitoral de 2014. A internet não cumpriu a expectativa de ser um novo espaço público construtivo onde prevalece a cooperação e ações comunicativas e construtivas. Em vez do debate de propostas, presenciamos um debate de ideias pré-fabricadas, exibidas como bandeiras, sem oportunidades de real interlocução.

Em um momento político tão complexo como o que o país vive, a Plataforma Brasil usa a tecnologia para envolver a sociedade na construção de políticas públicas. Se há um consenso, mesmo neste momento de grande distensão social, é de que existe um visível déficit de participação no país.

A Plataforma Brasil não é criada para competir com a democracia e com o sistema democrático, mas para reforçá-la. A equipe criadora da Plataforma Brasil foi responsável pela arquitetura do Marco Civil da Internet, a lei que regula direitos e deveres na Internet brasileira. O Marco Civil é reconhecido mundialmente como um dos casos mais importantes e bem-sucedidos de construção coletiva de uma legislação tão complexa.

Todas as políticas públicas formuladas coletivamente pela Plataforma Brasil são entregues diretamente aos agentes públicos responsáveis por sua implementação.

Além disso, a Plataforma Brasil é pautada por princípios de transparência e boas práticas de governança. Por exemplo, o projeto possui um Ombudsman, profissional independente da equipe do projeto, responsável por mediar quaisquer questões relativas à plataforma em si e seu uso.Saiba mais sobre o ombudsman.

Como funciona

1ª etapa - Priorização: Os participantes são convidados a priorizar os temas que consideram mais importantes em relação à Reforma Política do século 21. A priorização é feita pelo modelo de “pairwise”, que roda um poderoso algoritmo criado por pesquisadores da Princeton University (EUA), aplicado em iniciativas como o AllOurIdeas (http://www.allourideas.org/), dentre outras. O sistema apresenta duas opções aleatórias e o participante prioriza aquela que acha mais importante. O participante pode fazer quantas priorizações desejar e, quanto mais pessoas participarem, melhor. Ao final do processo, o sistema calcula as opções mais priorizadas. A fase de priorização tem um mês de duração.

2ª etapa - Discussão: uma vez priorizados, os temas serão transformados em uma pergunta-problema e serão discutidos pelos participantes. Nessa fase, a Plataforma conta com a colaboração substancial de diversos segmentos da sociedade para debater e construir, de forma colaborativa, propostas de ação para os temas priorizados.

3ª etapa - Compilação: As discussões são compiladas em documentos relatando as soluções propostas para cada temática discutida. Estes documentos contêm, em especial, as propostas desenhadas de forma colaborativa e os principais pontos de atenção mapeados. Os documentos têm o papel orientador para política pública (policy briefing), e serão disponibilizados aos atores relevantes ligados à elaboração e execução da política pública relacionada.

Quem somos

A Plataforma Brasil é desenvolvida pelo ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (http://www.itsrio.org, uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o impacto social, jurídico, cultural e político das tecnologias de informação e comunicação.

A equipe do ITS traz como legado o apoio jurídico e estratégico, em parceria com o Ministério da Justiça, no desenvolvimento da consulta pública que resultou no Projeto de Lei do Marco Civil da Internet.

Para o ciclo da Reforma Política do Século 21, o projeto conta com a consultoria técnica do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A Plataforma Brasil é viabilizada por contribuições individuais e descentralizadas. Dentre os parceiros estratégicos responsáveis pela viabilização inicial do projeto estão a Open Society Foundations e o Instituto Arapyaú.

Fonte: (https://plataformabrasil.org.br/?/sobre)